Projeto de Lei 12-2024
Projeto de Lei nº 12/2024, de autoria do Poder Legislativo (vereador Mauro Barbosa), que “denomina de Dolores Pires de Lima Cunha, a via pública que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 21/02/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei 17-2024
Projeto de Lei nº 17/2024, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$207.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 21/02/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e Comissão de Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei 16-2024
Projeto de Lei nº 16/2024, de autoria do Poder Legislativo (vereador Wilson Ferreira de Souza), que “denomina de Ademar Baioco, a via pública que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 21/02/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei 15-2024
Projeto de Lei nº 15/2024, de autoria do Poder Legislativo (vereadora Eliandra Aritéia de Nóbrega Mazali), que “denomina de Judith de Castro, a via pública que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 21/02/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei 14-2024
Projeto de Lei nº 14/2024, de autoria do Poder Legislativo (vereadora Zilda Alves De Araújo), que “denomina de João Rosa, a via pública que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 21/02/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei 18-2024
Projeto de Lei nº 18/2024, de autoria do Poder Legislativo (vereador Rubens Cano Serradilha), que “denomina de José Vitalino Guimarães, a via pública que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 21/02/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei 06-2024
Projeto de Lei nº 06/2024, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$600.000,00 para os fins que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 01ª Sessão Ordinária, realizada em 07/02/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e Comissão de […]
Projeto de Lei 04-2024
Projeto de Lei nº 04/2024, de autoria do Poder Legislativo (Vereador José Rivelo do Carmo), que “denomina de Valentim Meroti Netto a via pública que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 01ª Sessão Ordinária, realizada em 07/02/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei 03-2024
Projeto de Lei nº 05/2024, de autoria do Poder Legislativo (Vereadora Eliandra Aritéia de Nóbrega Mazali), que “denomina de Ramon Lopes, a Rua 16, do Residencial Alto dos Lagos” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 01ª Sessão Ordinária, realizada em 07/02/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça […]
Projeto de Lei 02-2024
Projeto de Lei nº 02/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre denominação de prolongamentos de vias públicas” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 01ª Sessão Ordinária, realizada em 07/02/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação