Projeto de Lei 33-2024
Projeto de Lei nº 33/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dá a denominação de Ruy Diógenes Volpato ao prédio da ESF que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 15/05/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei 32-2024
Projeto de Lei nº 32/2024, de autoria do Poder Executivo, que “denomina-se pendencias publicas que especifica.” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 15/05/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 27-2024
Projeto de Lei nº 27/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 7ª Sessão Ordinária, realizada em 02/05/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e comissão de finanças e orçamentos.
Projeto de Lei 28-2024
Projeto de Lei nº 28/2024, de autoria do Poder Executivo, que “altera o IV – programas e metas e ações do plano plurianual 2022/2025” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 7ª Sessão Ordinária, realizada em 02/05/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e comissão de […]
Projeto de Lei 29-2024
Projeto de Lei nº 29/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao terceiro setor às entidades que menciona, para o exercício de 2024” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 7ª Sessão Ordinária, realizada em 02/05/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de […]
Projeto de lei 31-2024
Projeto de Lei nº 31/2024, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Wilson Ferreira de Souza), que “denomina de “Fernanda Aparecida de Godoy”, a via pública que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 7ª Sessão Ordinária, realizada em 02/05/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei 30-2024
Este projeto de lei da Câmara Municipal de Urupês denomina oficialmente a Área Verde 2, localizada no loteamento Residencial Alto dos Lagos, como “Praça Dr. Jorge Daher Sobrinho (Xoxo)”. A lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário.
Projeto de Lei 26-2024
Projeto de Lei nº 26/2024, de autoria do Poder Executivo, que “altera a redação do art. 1º da Lei nº 2741, de 22 de fevereiro de 2024, que autoriza a celebração de convênio de cooperação entre o município e a união federal, para a finalidade que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e […]
Projeto de Lei nº 25/2024
Projeto de Lei nº 25/2024, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza em caráter emergencial, o pagamento em pecunia, do auxilio alimentação previsto pela lei nº 2661, de 04/08/2022, com as alterações decorrentes de leis posteriores” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 03/04/2024. O Projeto de […]
Projeto de lei 24-2024
Projeto de Lei nº 24/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre denominação de prolongamento de vias públicas” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 20/03/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.