Projeto de Lei 14-2026
Projeto de Lei nº 14/2026, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.133.700,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 04/03/2026. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e Comissão de Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei 15-2026
Projeto de Lei nº 15/2026, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$374.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 04/03/2026. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e Comissão de Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei 16-2026
Projeto de Lei nº 16/2026, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$78.662,64” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 04/03/2026. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e Comissão de Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei 17-2026
Projeto de Lei nº 17/2026, de autoria do Poder Legislativo – Edil Elvis Vinícius de Souza dos Santos, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do município de Urupês” – O Projeto de Lei foi apresentado e […]
Projeto de Lei 12-2026
Projeto de Lei 11-2026
Projeto de Lei nº 11/2026, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$373.209,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 04/02/2026. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e Comissão de Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei 10-2026
Projeto de Lei nº 10/2026, de autoria do Poder Executivo, que “denomina de Rua Avelino de Abreu Izique o trecho de via de acesso que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 04/02/2026. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei 09-2026
Projeto de Lei nº 09/2026, de autoria do Poder Executivo, que “altera as redações do art. 1º e do Inciso II, parágrafo único do Art. 8º da Lei nº 2873, de 15/01/2026” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 04/02/2026. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão […]
Projeto de Lei 08-2026
O Projeto de Lei 08/2026 abre crédito adicional especial de R$ 373.209,00 na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Departamento de Saneamento Básico e Meio Ambiente, para ações de combate às perdas de água por meio da substituição de hidrômetros (etapa 1 de 4) em Urupês. O recurso é proveniente de contrato Fehidro da Secretaria […]
Projeto de Lei 07-2026
O Projeto de Lei 07/2026 autoriza o Poder Executivo a ceder, temporariamente e a título gratuito, as unidades escolares para uso da comunidade local, mediante termo de cessão. A utilização não poderá ter fins econômicos, não pode prejudicar as atividades escolares, exige devolução em perfeito estado e veda qualquer critério discriminatório na concessão do uso.