Lei Complementar 232
Altera as atribuições do emprego que especifica.
Lei Complementar 233
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal do Quadro da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei Complementar 230
Dispõe sobre a criação dos empregos que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura e altera referências salariais previstas no Anexo I da LC 200 de 05 de outubro de 2015.
Lei Complementar 229
Dá nova redação à Lei Complementar nº 228/2019 e ao seu Anexo Único, que dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara, do emprego de “Procurador Legislativo”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020
Projeto de Lei Complementar nº 02/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a criação dos empregos que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura e altera referencias salariais previstas no Anexo I da LC 200 de 05 de outubro de 2015” – Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 3ª Sessão […]
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2020
Projeto de Lei Complementar nº 01/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “dá nova redação a Lei Complementar nº 228/2019 e ao seu anexo único, que dispõe sobre a criação, no quadro de pessoal da secretaria da Câmara, do emprego de Procurador Legislativo” – Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 01ª Sessão […]
LEI COMPLEMENTAR 228/2019
Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara, do emprego de “Procurador Legislativo”.
LEI COMPLEMENTAR 226/2019
Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal de Urupês e dá outras providências correlatas.
LEI COMPLEMENTAR 227/2019
Inclui no parágrafo 1º do artigo 15 e respectivo anexo da Lei Complementar 181 de 17 de outubro de 2013, as funções gratificadas que especifica e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR 225/2019
“Dispõe sobre a criação de empregos em comissão de Mãe Social, para a “Casa Lar”, com a finalidade de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco na Comarca de Urupês e dá outras providências”.