Decreto 2974
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO.
Decreto 2975
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês.
Decreto 2976
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o “PROJETO CRIANÇA FELIZ – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E JUVENTUDE”
Decreto 2972
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente, Titulares de Cargo da SEE afastados junto ao município no Programa de Municipalização, Titulares de Emprego do Quadro do Magistério Municipal e classificados em Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura de Urupês.
Decreto 2971
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 608.000,00.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020
Decreto Legislativo 02/2020, que “aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2018”
Decreto 2970
Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$. 100.000,00.
Decreto 2969
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 871.500,00.
Decreto 2966
Regulamenta em âmbito municipal os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos na forma prevista na Lei Federal n° 14.017, de 29/06/2020 – regulamentada pelo Decreto Federal n. 10.464, de 17/08/2020 – e que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultura a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto […]
Decreto 2967
Cria a Comissão Julgadora da Lei Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017, de 29/06/2020 – regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17/08/2020) que atuará no município de Urupês e que será responsável por acompanhar as ações relativas a regulamentação e implantarão da lei, estabelecer mecanismo de mapeamento e cadastramento do trabalhador da cultura e […]