PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2020
Projeto de Resolução nº 05/2020, de autoria do Legislativo Municipal, que “dispõe sobre a prorrogação dos subsídios dos vereadores para a legislatura 2021-2024” – O Projeto de Resolução foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 07/10/2020. O Projeto de Resolução foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, […]
RESOLUÇÃO 02-2020
REGULAMENTA E INSTITUI O CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
RESOLUÇÃO Nº 03/2020
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA
RESOLUÇÃO Nº 04/2020
ACRESCENTA ARTIGO À RESOLUÇÃO Nº 01, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO 01/2020
ACRESCENTA ARTIGO À RESOLUÇÃO N 01 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
PROJETO RESOLUÇÃO 01/2020
Projeto de Resolução nº 01/2020, de autoria do Legislativo, que “acrescenta artigo à resolução 01, de 18/09/2019” – Projeto de Resolução foi apresentado e lido na 01ª Sessão Ordinária, realizada em 05/02/2020. O Projeto de Resolução foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos
RESOLUÇÃO Nº 02/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO Nº 03/2019
DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2019
Projeto de Resolução nº 02/2019, de autoria do Legislativo Municipal, que “dispõe sobre a criação da ouvidoria da Câmara Municipal e dá outras providencias” – Projeto de Resolução foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 02/10/2019. O Projeto de Resolução foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação para estudos.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2019
Projeto de Resolução nº 03/2019, de autoria do Legislativo Municipal, que “dispõe sobre a operacionalização da carta de serviços ao usuário e dá outras providencias” – Projeto de Resolução foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 02/10/2019. O Projeto de Resolução foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação para estudos.