Resolução 02-2025

Resolução acrescenta atribuições ordinárias ao cargo de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Urupês. Gestão de sistemas e manutenção de hardware/software. Palavras-chave: assistente legislativo urupês, atribuições cargo público, resolução câmara, quadro pessoal legislativo Atualizado, anterior arquivado. https://camaraurupes.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Projeto-de-Resolucao-02-2025.pdf

Projeto de Resolução 01-2025

Resumo: Resolução que acrescenta novas atribuições ordinárias ao cargo de Assistente Legislativo do quadro de pessoal da Câmara Municipal, incluindo a operação de sistemas de áudio e vídeo, auxílio na resolução de problemas de software e hardware básicos, manutenção de sistemas, e requisição de novas aquisições quando necessário. Também estabelece regime de compensação de jornada […]

Projeto de Resolução 02-2024

Projeto de Resolução nº 02/2024, de autoria do Poder Legislativo (Mesa Diretora), que “fixa o subsídio dos vereadores para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências” – O Projeto de Resolução foi apresentado e lido na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 18/09/2024. O Projeto de Resolução foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, e […]

Projeto de Resolução 01-2024

Projeto de Resolução nº 01/2024, de autoria do Poder Legislativo (Mesa Diretora), que “regulamenta as atribuições ordinárias e extraordinárias dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências” – O Projeto de Resolução foi apresentado e lido na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 21/08/2024. O Projeto de Resolução foi encaminhado à Comissão de Justiça e […]

Resolução 03-2016 – LAI

RESUMO GERADO POR IA A PARTIR DO PDFObjetivo: Garantir o acesso à informação pública de forma eficiente, transparente e segura na Câmara Municipal de Urupês. Procedimentos para Resposta: Prazos: Acesso Negado: Custos: Integridade do Documento: Recursos e Negativas: Divulgação de Informações: Acessibilidade: Relatório Anual: Informações Restritas: Custódia e Segurança: Competências da Presidência: Correções: Legislação Complementar: […]