Projeto de Lei 14-2025
Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$1050.0000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 16/04/2025.
Projeto de Lei 15-2025
Projeto de Lei nº 15/2025, de autoria do Poder Executivo, que “altera a lei nº 2819, de 27/03/2025” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 16/04/2025.
Projeto de Lei 11-2025
Projeto de Lei nº 11/2025, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$150.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 19/03/2025. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, e Comissão de Finanças e orçamentos.
Projeto de Lei 12-2025
Projeto de Lei nº 12/2025, de autoria do Poder Executivo, que “aprova o plano diretor de combate as perdas de água no sistema de abastecimento público do município de Urupês” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 19/03/2025. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de […]
Projeto de Lei 10-2025
Projeto de Lei nº 10/2025, de autoria do Poder Executivo, que “altera o disposto na alínea “a” do art. 1º do decreto nº 1.1060, de 05/06/1979″ – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 05/03/2025. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, e […]
Projeto de Lei 09-2025
Projeto de Lei nº 09/2025, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre o parcelamento de débitos municipais incentivados no município de Urupês” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 05/02/2025. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, e finanças e orçamentos.
Projeto de Lei 08-2025
Projeto de Lei nº 08/2025, de autoria do Poder Executivo, que “institui o fundo municipal de incentivo a segurança pública e dá outras providências” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 05/02/2025. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, e finanças e […]
Projeto de Lei 07-2025
Projeto de Lei nº 07/2025, de autoria do Poder Executivo, que “acrescenta o paragrafo 5º ao artigo 1º e acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º da lei nº 2423/17 e dá outras providências” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 05/02/2025. O Projeto de Lei foi […]