Projeto de Lei 28-2025
Projeto de Lei nº 28/2025, de autoria do Poder Executivo, que “dá nova redação ao art. 1º da lei nº 2032, de 25/04/2011” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 18/06/2025. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e Comissão de obras, […]
Projeto de Lei 27-2025
Projeto de Lei nº 27/2025, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Instituto Nacional Talentos de Inclusão Profissional – INTAL, para a finalidade que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 21/05/2025. O Projeto de Lei foi encaminhado […]
Projeto de Lei 26-2025
Projeto de Lei nº 26/2025, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$2.358.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 21/05/2025. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, e Comissão de Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei 25-2025
Projeto de Lei nº 25/2025, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao terceiro setor à entidade que menciona, para o exercício de 2025” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 21/05/2025. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de […]
Projeto de Lei 24-2025
Projeto de Lei nº 24/2025, de autoria do Poder Executivo, que “dá nova redação ao art. 1º da lei nº 2426, de 24/10/2025” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 21/05/2025. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, e Comissão de obras, […]
Projeto de Lei 23-2025
Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria do Poder Executivo, que “altera as leis nº 2819, de 27/03/2025 e 2823 de 17/04/2025 e dá outras providências” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 21/05/2025. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, e […]
Projeto de Lei 22-2025
Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao terceiro setor à entidade que menciona, para o exercício de 2025” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 21/05/2025. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de […]
Projeto de Lei 21-2025
Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria da Edil Zilda Alves de Araújo, que “Institui a semana municipal de empreendedorismo feminino e o dia da mulher empreendedora urupeense” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 21/05/2025. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação
Projeto de Lei 20-2025
Projeto de Lei nº 20/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Dia do Costureiro e do Produtor Rural, incluindo os no calendário oficial do município de Urupês” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 22/05/2025. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça […]
Projeto de Lei 16-2025
Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$104.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 7ª Sessão Ordinária, realizada em 08/05/2025. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, e Comissão de Finanças e Orçamentos.