PROJETO DE LEI Nº 06/2019
Projeto de Lei nº 06/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva – APAE, no valor de R$20.000,00 – Projeto de Lei apresentado e lido na 3ª Sessão Extraordinária, realizada em 28 de janeiro de 2019. O Projeto de Lei […]
PROJETO DE LEI Nº 03/2019
Abre crédito adicional especial no valor de R$. 222.857,14 – Projeto de Lei apresentado e lido na 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 21 de janeiro de 2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
PROJETO DE LEI Nº 04/2019
Abre crédito adicional especial no valor de R$. 100.000,00 – Projeto de Lei apresentado e lido na 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 21 de janeiro de 2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos
PROJETO DE LEI Nº 05/2019
Abre crédito adicional especial no valor de R$114.000,00 – Projeto de Lei apresentado e lido na 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 21 de janeiro de 2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos
PROJETO DE LEI Nº 02/2019
Projeto de Lei nº 02/2019, de autoria do Executivo Municipal, que Institui no município o Programa Casa-Lar da Criança e do Adolescente – Projeto de Lei apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 06/02/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para […]
PROJETO DE LEI Nº 01/2019
Abre crédito adicional especial no valor de R$. 295.000,00 – Projeto de Lei apresentado e lido na 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 21 de janeiro de 2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos
PROJETO DE LEI Nº 21/2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.171, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÊS.
PROJETO DE LEI Nº …/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTOS DE VIAS PÚBLICAS
PROJETO DE LEI Nº 06/2015 – PARECER JURÍDICO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS ESPECÍFICOS – PARECER JURÍDICO
PROJETO DE LEI Nº 07/2015 – PARECER JURÍDICO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI Nº 898 DE 06/10/1983 – PARECER JURÍDICO