PROJETO DE LEI Nº 57/2019
Projeto de Lei nº 57/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a autorização para instalação do “Marco Rotário” do Rotary Club de Urupês, em local público do município” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 18ª Sessão Ordinária, realizada em 20/11/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça […]
PROJETO DE LEI Nº 54/2019
Projeto de Lei nº 54/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “altera a redação do art. 11 da Lei nº 2.528, de 17 de outubro de 2019” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 06/11/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e […]
PROJETO DE LEI Nº 47/2019
Projeto de Lei nº 47/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “abre crédito adicional especial no valor de R$105.000,00 e dá outras providências” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 16/10/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e […]
PROJETO DE LEI Nº 45/2019
Projeto de Lei nº 45/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “altera o anexo II programas, metas e ações das diretrizes orçamentárias, relativas ao exercício de 2020” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 02/10/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e […]
PROJETO DE LEI Nº 46/2019
Projeto de Lei nº 46/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “altera o anexo IV programas, metas e ações do Plano Plurianual 2018/2021, relativos ao exercício de 2020” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 02/10/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação […]
PROJETO DE LEI Nº 44/2019
Projeto de Lei nº 44/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “estima a receita e fixa a despesa do município de Urupês para o exercício de 2020” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 02/10/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e […]
PROJETO DE LEI Nº 42/2019
Projeto de Lei nº 42/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre o parcelamento de débitos municipais incentivados (PDMI), no município de Urupês” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 02/10/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças […]
PROJETO DE LEI Nº 43/2019
Projeto de Lei nº 43/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a suplementação de repasse destinado à Irmandade de Misericórdia de Urupês, e dá outras providências” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 02/10/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação […]
PROJETO DE LEI Nº 39/2019
Projeto de Lei nº 39/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o regime disciplinar e apuração de responsabilidades dos agentes públicos do município de Urupês. – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e […]
PROJETO DE LEI Nº 40/2019
Projeto de Lei nº 40/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Convênio com a Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, para o fim que especifica” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 18/09/2019. O Projeto de Lei foi […]