PROJETO DE LEI Nº 36/2019
Projeto de Lei nº 36/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a CEF, e dá outras providencias. – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e […]
PROJETO DE LEI Nº 34/2019
Projeto de Lei nº 34/2019, de autoria do Executivo Municipal, que aprova o plano municipal para infância e adolescência do município de Urupês. – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e […]
PROJETO DE LEI Nº 31/2019
Projeto de Lei nº 31/2019, de autoria do Executivo Municipal, que abre credito adicional suplementar no valor de R$940.000,00 – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
PROJETO DE LEI Nº 32/2019
Projeto de Lei nº 32/2019, de autoria do Legislativo Municipal, que denomina de “Professor Marcio Antonio Tamarozzi”, a Academia de Saúde, como especifica. – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e […]
PROJETO DE LEI Nº 26/2019
Projeto de Lei nº 26/2019, de autoria do Executivo Municipal, que transfere a data de comemoração do feriado religioso que especifica. – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para […]
PROJETO DE LEI Nº 30/2019
Projeto de Lei nº 30/2019, de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no valor de R$60.000,00 – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
PROJETO DE LEI Nº 33/2019
Projeto de Lei nº 33/2019, de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no valor de R$440.000,00 – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
PROJETO DE LEI Nº 29/2019
Projeto de Lei nº 29/2019, de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta §5º ao art. 1º da Lei nº 2.428, de 21 de setembro de 2017. – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a […]
PROJETO DE LEI Nº 28/2019
Projeto de Lei nº 28/2019, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, para o recebimento de créditos de qualquer natureza devidos a fazenda publica municipal, vencidos e/ou inscritos em divida ativa, executados ou não, e dá outras providencias. – Projeto de Lei foi apresentado e lido […]
PROJETO DE LEI Nº 27/2019
Projeto de Lei nº 27/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do conselho municipal do meio ambiente, saneamento e recursos hídricos. – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de […]