Projeto de Lei Complementar 07-2024
Projeto de Lei Complementar nº 07/2024, de autoria do Poder Executivo, que “reestrutura as escalas de referencia salariais dos empregos que especifica, do quadro de pessoal da prefeitura municipal” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 15/06/2024. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado à Comissão […]
Projeto de lei complementar 06-2024
Projeto de Lei Complementar nº 06/2024, de autoria do Poder Executivo, que “altera o percentual das funções gratificadas do grupo IV, constantes no anexo I, da Lei Complementar nº 181, de 17/10/2013” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 20/03/2024. O Projeto de Lei Complementar foi […]
Projeto de lei complementar 05-2024
Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a criação, no quadro de pessoal, da prefeitura municipal, dos empregos que especifica” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 20/03/2024. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado à Comissão de Justiça […]
Projeto de Lei Complementar 04-2024
Projeto de Lei Complementar nº 04/2024, de autoria do Poder Executivo, que “altera a redação da letra B do § 4º do art. 5º da L.C. nº 226, de 05/12/2019, alterada pela L.C. nº 254, de 07/12/2023, bem como do parágrafo único, do art. 6º da L.C. nº 226, de 05/12/2019” – O Projeto de […]
Projeto de Lei Complementar 01-2024
Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que “altera o §2º e inclui o parágrafo 8º do artigo 15 e respectivo anexo da Lei Complementar 181 de 17 de outubro de 2013, que dispõe sobre as funções gratificadas e dá outras providências” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e […]
Projeto de Lei Complementar 02-2024
Projeto de Lei Complementar nº 02/2024, de autoria do Poder Executivo, que “reajusta os salários, proventos, e gratificações do pessoal ativo e inativo do quadro da prefeitura municipal, e dá outras providências” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 01ª Sessão Ordinária, realizada em 07/02/2024. O Projeto de Lei Complementar foi […]
Projeto de Lei Complementar 03-2024
Projeto de Lei Complementar nº 03/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “reajusta os salários, proventos, e gratificações do pessoal da Câmara municipal, e dá outras providências” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 01ª Sessão Ordinária, realizada em 07/02/2024. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado à Comissão de Justiça […]
Projeto de Lei Complementar 10-2023
Projeto de Lei Complementar nº 10/2023, de autoria do Poder Executivo, que “altera o artigo 103 da Lei nº 803, de 09/12/1980, que institui o código tributário do município de Urupês” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 19ª Sessão Ordinária, realizada em 06/12/2023. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão […]
Projeto de Lei Complementar 09-2023
Projeto de Lei Complementar nº 09/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Altera o artigo 5º e seu §4º da Lei Complementar nº 226, de 05 de dezembro de 2019” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 18ª Sessão Ordinária, realizada em 16/11/2023. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado à […]
Projeto de Lei Complementar 08-2023
Projeto de Lei Complementar nº 08/2023, de autoria do Poder Executivo, que “acrescenta art. 3º-A à Lei complementar nº 251, de 22 de junho de 2023” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 18ª Sessão Ordinária, realizada em 16/11/2023. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado à Comissão de Justiça e […]