Projeto de Lei Complementar 05-2026
Projeto de Lei Complementar nº 05/2026, de autoria do Poder Executivo, que “cria a 8ª Zona Fiscal, dispõe sobre os pedidos de revisão de valor venal, por meio de avaliação especial, dos imóveis localizados no Município de Urupês e dá outras providências” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, […]
Projeto de Lei Complementar 04-2026
Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, de autoria do Poder Legislativo – Mesa Diretora, que “reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal do Quadro da Câmara Municipal e dá outras providências” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 04/02/2026. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado […]
Projeto de Lei Complementar 03-2026
Projeto de Lei Complementar nº 03/2026, de autoria do Poder Executivo, que “reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 04/02/2026. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado […]
Projeto de Lei Complementar 02-2026
Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza a alienação dos bens imóveis municipais que especifica” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 04/02/2026. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e Comissão de Finanças e […]
Projeto de Lei Complementar 01-2026
Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a criação dos empregos que especifica no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 04/02/2026. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado à Comissão de Justiça e […]
Projeto de Lei Complementar 22-2025
Projeto de Lei Complementar 21-2025
O Projeto de Lei Complementar 21/2025 cria cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura de Urupês, incluindo Chefe de Manutenção Predial e Urbana, Assessor de Licitações e Contratos, Controlador Interno e Supervisor de Compras da Saúde, com requisitos específicos e atribuições detalhadas. A medida busca fortalecer a gestão administrativa, a fiscalização interna, o […]
Projeto de Lei Complementar 20-2025
Projeto de Lei Complementar nº 20/2025, de autoria do Poder Executivo, que “altera o § 6º do artigo 15, cria grupo II-A no anexo I da Lei Complementar nº 272, de 05/06/2025, que dispõe sobre as funções gratificadas e dá outras providências” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 18ª Sessão Ordinária, […]
Projeto de Lei Complementar 19-2025
Projeto de Lei Complementar nº 19/2025, de autoria do Poder Executivo, que “institui o programa de combate a venda ilegal de bebida alcoolica e de desestimulo ao seu consumo por crianças e adolescentes, no âmbito do município de Urupês” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 18ª Sessão Ordinária, realizada em 19/11/2025. […]
Projeto de Lei Complementar 18-2025
Projeto de Lei Complementar nº 18/2025, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a criação e extinsão dos empregos que especifica no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de dá outras providências” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 18ª Sessão Ordinária, realizada em 19/11/2025. O Projeto de Lei Complementar foi […]