Ordem do Dia 16 Sessão Ordinária 2024

Rubens Cano Serradilha no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 154, do Regimento Interno, comunica que na Ordem do Dia da 16a Sessão Ordinária desta Casa a ser realizada no próximo dia 16, às 20h, será apreciado o Projeto de Lei n°. 64/2024, que dispõe sobre filas e vagas preferenciais aos […]

Ordem do Dia da 4a Sessão

Rubens Cano Serradilha no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 154, do Regimento Interno, comunica que na Ordem do Dia da 4a SessãoExtraordinária desta Casa a ser realizada no próximo dia 26, às 20h, serão apreciados os seguintes Projetos:a) projeto de Lei n°. 27/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para […]

Ordem do Dia – 9ª Sessão Ordinária 2024

Rubens Cano Serradilha no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 154, do Regimento Interno, comunica que na Ordem do Dia da 9a SessãoOrdinária desta Casa a ser realizada no próximo dia 05, às 20h, serão apreciados os seguintes Projetos de Lei:a) Projeto de Lei n° 32/2024, que denomina as dependências públicas […]

Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária 2024

A Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária 2024 comunica que na sessão a ser realizada no dia 15 de maio de 2024, às 20h, serão apreciados os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 30/2024, que denomina a área verde como “Praça Dr. Jorge Daher Sobrinho (Xôxo)”, e Projeto de Lei nº 31/2024, […]

Ordem do Dia 5ª Sessão Ordinária 2024

Rubens Cano Serradilha no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 154, do Regimento Interno, comunica que na Ordem do Dia da 5a SessãoOrdinária desta Casa a ser realizada no próximo dia 03, as 20h, serão apreciadas as seguintes proposições:a) Projeto de Lei n°. 24/2024, que dispõe sobre denominação de prolongamentos de […]