Indicação 12-2026
Indicação 13-2026
Indicação 01-2026
A indicação solicita ao Prefeito Municipal o envio de projeto de lei autorizando o pagamento retroativo de vantagens como anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte e licença-prêmio aos servidores, com base na Lei Complementar nº 226/2025, que alterou a LC nº 173/2020. Propõe-se que o município adeque sua legislação local para permitir a retomada desses benefícios aos […]
Indicação 07-2026
Indicação 07/2026 – Implantação de Ensino Especializado e AEEA indicação propõe que o município firme parcerias com instituições públicas e privadas especializadas para ofertar Ensino Especializado e Atendimento Educacional Especializado (AEE), com equipe multidisciplinar, às crianças que não frequentam o ensino regular. Com base na Constituição, LDB e Decreto nº 12.686/2025, o texto defende a […]
Indicação 06-2026
Indicação 06/2026 – Recapeamento Rua José do Patrocínio x Rua Santa ClaraA indicação, motivada por demandas de munícipes, aponta a necessidade de recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua José do Patrocínio com a Rua Santa Clara, por ser ponto de grande fluxo de veículos e pedestres. Solicita ao Prefeito que determine ao setor competente a […]
Indicação 05-2026
Indicação 05/2026 – Brinquedos adaptados em parques públicosA indicação sugere a implantação de ao menos três brinquedos adaptados em área pública de lazer do município para garantir que crianças com deficiência tenham acesso inclusivo ao direito de brincar. Fundamentada na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), defende que o município vá além do mínimo […]
Indicação 04-2026
Indicação 04/2026 – Bicicletas elétricas para agentes de saúdeA indicação destaca o trabalho dos agentes comunitários de saúde e enfermeiros, que realizam visitas domiciliares, curativos e outros serviços nas áreas de abrangência das ESFs, muitas vezes a pé ou com poucos veículos disponíveis. Propõe que a Administração adquira bicicletas elétricas para uso desses profissionais, visando […]
Indicação 03-2026
Indicação 03/2026 – Sinalização de pontos de ônibus estudantisA indicação aponta que jovens que estudam em Catanduva e São José do Rio Preto utilizam ônibus cedidos pela Prefeitura nas ruas Pedro Vila e Henrique Doro, entorno da Praça Casimiro Abreu Salles. É sugerida a pintura de sinalização de solo demarcando pontos de embarque e desembarque […]
Indicação 02-2026
Indicação 02/2026 – Manutenção iluminação e interfone na CEMEI Zé ItoA indicação relata problemas na C.E.M.E.I. “Prefeito José Roberto Perosa Ravagnani – Zé Ito”, onde há lâmpadas queimadas no corredor e o interfone do portão de entrada e saída de alunos está danificado. Solicita ao Prefeito que determine ao setor competente o reparo da iluminação […]
Indicação 152-2025
Reparo na iluminação da E.M.E.I. Profª. Thereza Yalenti Perosa Vereador João Avelino Gaspar Indica a necessidade de reparos nos refletores e iluminação externa da E.M.E.I. Profª. Thereza Yalenti Perosa. A falta de iluminação adequada tem prejudicado as vias públicas ao redor da escola, conforme relatos de moradores