Decreto 2995
Estabelece “toque de restrição” e dá outras providências.
Decreto 2994
Revoga o Decreto nº 2.990, de 29 de Janeiro de 2021
Decreto 2993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 40.000,00.
Decreto 2992
Dispõe sobre a fixação de feriados e pontos facultativos no Município, bem como a suspensão de expediente na Prefeitura Municipal, referente ao ano de 2021.
Decreto 2990
Altera parcialmente a fase de retomada das atividades econômicas e dá outras providências
Decreto 2991
Dispõe sobre retomada das atividades escolares nas unidades de educação básica nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Urupês, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
Decreto 2989
Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês.
Decreto 2988
Prorroga a medida de quarentena adotada pelo Município de Urupês, com alterações na fase de retomada das atividades econômicas e dá outras providências.
Decreto 2986
Dispõe a Criação de Escola Municipal de Educação Infantil e dá outras providências.
Decreto 2987
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 51.000,00.