Decreto 3004
Regulamenta o disposto no § 2º do art. 1º da Lei nº 2.587, de 18 de março de 2021, que dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês e dá outras providências.
Decreto 3003
Institui Fase Emergencial no Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências.
Decreto 3002
Altera a redação do Decreto nº 3.000, de 05 de Março de 2021
Decreto 3000
Reclassifica o Município de Urupês dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências.
Decreto 3001
“Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês.”
Decreto 001
Ementa
Decreto 2999
Institui o comitê de apoio administrativo ao enfrentamento da pandemia do COVID-19 e o comitê de enfrentamento da emergência em saúde pública de Importância Internacional e Nacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
Decreto 2996
Estabelece novas medidas de restrição e proteção em decorrência do COVID-19 “Corona Vírus” e dá outras providências
Decreto 2997
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 170.000,00.
Decreto 2998
Designa os responsáveis por adiantamentos, para os fins da Lei nº 898, de 06.10.83.