Decreto 3022
Prorroga o prazo para a adesão ao Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês.
Decreto 3020
Dispõe sobre a avaliação da prestação dos serviços públicos Municipais.
Decreto 3021
Regulamenta e institui o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos.
Decreto 3017
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude – CMJ, vinculado a Secretaria Desenvolvimento Urbano e Agrário.
Decreto 3017
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude – CMJ, vinculado a Secretaria Desenvolvimento Urbano e Agrário.
Decreto 3018
Prorroga a “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências
Decreto 3018
Prorroga a “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências
Decreto 3019
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Juventude.
Decreto 3016
Estabelece o Plano de Ação para promover as adequações necessárias para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC no âmbito do Município de Urupês, na forma do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Decreto 3015
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 359.000,00.