Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2020”. 000006293.PDF Leis 2019 Legislação_x000D_
2019-06-25 00:00:00 DECRETO 2873/2019 FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 000006294.PDF Leis 2019 Legislação_x000D_
2019-06-25 00:00:00 DECRETO 2873-A/2019 Declara ponto facultativo. 000006295.PDF Leis 2019 Legislação_x000D_
2019-06-26 00:00:00 LEI 2512/2019 Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.474/2018, como especifica. 000006296.PDF Leis 2019 Legislação_x000D_
2019-06-26 00:00:00 LEI 2513/2019 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00. 000006297.PDF Leis 2019 Legislação_x000D_
2019-07-01 00:00:00 DECRETO 2874/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 243.000,00. 000006298.PDF Leis 2019 Legislação_x000D_
2019-07-12 00:00:00 DECRETO 2875/2019 Nomeia os Membros para integrarem o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 000006299.PDF Leis 2019 Legislação_x000D_
2019-07-12 00:00:00 DECRETO 2876/2019 Altera o art. 1º do Decreto nº 2.851, de 01 de Fevereiro de 2019, que “Declara área de interesse social – Loteamento RESIDENCIAL REINOSO.” 000006300.PDF Leis 2019 Legislação_x000D_
2019-07-18 00:00:00 DECRETO 2877/2019 REGULAMENTA O PROCESSO DE RECEBIMENTO E ARQUIVAMENTO DA DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 8.429, DE 02 DE JUNHO DE 1992″.
