– Ata da 5ª Sessão Ordinária, da 19ª Legislatura, em sua 2ª Sessão Legislativa, realizada em 01 de abril de 2026, às 20h.
– Mesa Diretora: Presidente Mauro Barbosa; 1ª Secretária Josiane Cristina Géa Canovas; 2º Secretário Elvis Vinícius de Souza dos Santos.
– Vereadores presentes: Cátia Perpétua Boian Romera, Elvis Vinícius de Souza dos Santos, João Avelino Gaspar, José Antonio Sales, Jose Marcos Alves do Amaral, Josiane Cristina Géa Canovas, Lorena Miranda Loreti, Mauro Barbosa e Zilda Alves de Araújo. Servidores presentes: Tales Antonio Luiz Ferrari e Diego Corniani Aran.
– Expediente: Ata da sessão anterior aprovada por unanimidade.
– Correspondências recebidas do Prefeito Municipal:
– Ofício nº 140/2026 — Projeto de Lei nº 22/2026, que declara de utilidade pública a “Associação de Rodeio de Urupês”.
– Ofício nº 141/2026 — Projeto de Lei nº 23/2026, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.
– Ofício nº 143/2026 — Projeto de Lei nº 24/2026, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Urupês, a instituição do Fórum dos Conselhos Escolares e dá outras providências.
– Projetos encaminhados às Comissões para estudo.
– Correspondências recebidas dos Edis:
– Indicação nº 17/2026, de autoria do Edil Mauro Barbosa.
– Moção nº 01/2026, de autoria do Edil Mauro Barbosa — aprovada por unanimidade (discussão conduzida pela Vice-Presidente Lorena Miranda Loreti).
– Ordem do Dia: com parecer favorável das Comissões, foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei nºs 20 e 21/2026 e o Projeto de Lei Complementar nº 07/2026.
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