Vereadores Presentes: Eliandra Aritéia de Nóbrega Mazali, Gabriel Gonçalves De Bonito, José Marcos Alves do Amaral, José Rivelo do Carmo, Mauro
Barbosa, Orlando Miranda dos Santos, Rubens Cano Serradilha, Wilson Ferreira de Souza e Zilda Alves de Araújo. Havendo número regimental, o senhor Presidente invocando a proteção de Deus Todo Poderoso nos trabalhos a serem desenvolvidos, declarou aberta a sessão. Inicialmente foi executado o Hino Nacional Brasileiro. EXPEDIENTE. Leitura da Ata da sessão anterior. AAta foi posta em discussão, não havendo discussão, foi posta em votação sendo aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.- Ofício Especial solicitando a paralisação da tramitação processual do Projeto de Lei Complementar no. 05/2023, que dispõe sobre a reclassificação de referências salariais de classes de empregos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Ofício no. 152/2023 enviando a esta Casa o Projeto de Lei que recebeu o n°. 16/2023, que altera a redação da Lei n°. 2.631, de 08 de dezembro de 2021. Ofício Especial enviando a esta Casa o Projeto de Lei que recebeu o n°. 17/2023, que
abre crédito adicional suplementar no valor de R$.
1.350.000,00. Os Projetos foram encaminhados às comissões para estudo. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA DOS SENHORES EDIS.- Indicações nos.
17/2023, de autoria da Edil Eliandra Aritéia de Nóbrega Mazali; 18/2023, de autoria do Edil José Marcos Alves do Amaral; 19/2023, de autoria de todos os
Edis; e, 20/2023, de autoria dos Edis Gabriel Gonçalves De Bonito, José Rivelo
do Carmo e Mauro Barbosa. Moção no. 02/2023, de autoria da Edil Eliandra
Aritéia de Nóbrega Mazali. O senhor Presidente pôs a Moção n°. 02/2023 em
discussão; não havendo discussão a pôs em votação, sendo aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA GERAL.- Leitura da Decisão da Segunda Câmara do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em relação às Contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício financeiro de 2020. Convite do Departamento Municipal de Saúde para a participação da
cerimônia de abertura da Semana de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista. Ofício da E.E. “Rubens Ferreira Martins” solicitando a cessão das dependências desta Casa para a realização da diplomação do
Grêmio Estudantil. O senhor Presidente pôs a solicitação em discussão e não havendo discussão a pôs em votação, sendo aprovada por unanimidade.
