Data: 03 de setembro de 2025
Horário: 20h
Local: Prédio Luiz Carlos Isique
Projetos de Lei em Pauta
A Câmara Municipal de Urupês comunica que na Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária serão apreciados os seguintes projetos:
Projetos em Votação:
a) Projeto de Lei nº 35/2025
- Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 1.586/2002
b) Projeto de Lei nº 38/2025
- Cria fundo de honorários sucumbenciais
- Estabelece outras providências
c) Projeto de Lei nº 38-A/2025
- Transfere em caráter excepcional a comemoração do feriado de 24 de setembro para 22 de setembro
d) Projeto de Lei nº 40/2025
- Altera redação do “caput” do Art. 31 da Lei nº 2.191/2013
- Dispõe sobre parcelamento do solo urbano
- Estabelece outras providências
e) Projeto de Lei Complementar nº 10/2025
- Classificação da zona fiscal do Loteamento “Residencial Vale do Sol”
- Lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
Palavras-chave: Câmara Municipal Urupês, Sessão Ordinária, Projetos de Lei, São Paulo, Mauro Barbosa, IPTU, parcelamento solo urbano, feriado municipal
Data de publicação: 1º de setembro de 2025
Assinado por: Mauro Barbosa – Presidente da Câmara